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ISSQN: COMO CALCULAR
O PREÇO DO SERVIÇO PRESTADO CONSIDERANDO SEU CALCULO POR DENTRO.
CONCLUSÃO
Está
provado que o preço correto de uma prestação poderá sobremaneira definir o
futuro do negócio, pois ser competitividade significa também cobrar um valor
justo e de acordo com a média do mercado. Um preço demasiadamente oneroso
dificulta a venda e afasta o potencial cliente. Já um preço baixo poderá
comprometer financeiramente o
negócio. O
certo é que em ambas as formas poderá ocorrer prejuízos que definirão o futuro
da organização.
RESUMO.
No
momento de calcular o imposto sobre serviços de qualquer natureza diversos
prestadores não levam em consideração que esse imposto tem seu cálculo por
dentro, a exemplo do ICMS, e entram no erro constante de adicionar sobre valor
desejado da prestação o percentual da alíquota correspondente a determinado
serviço prestado, efetuando seu cálculo por fora a exemplo do IPI. O efeito
desse erro pode representar uma oneração desproporcional do preço do serviço e
ainda incorrer em uma receita menor que a desejada a curto ou longo prazo,
dentro do período de apuração ou após o exercício social. Tal observação poderá
trazer economias relevantes na prestação de serviço, além de deixar o preço
mais competitivo no mercado. É importante salientar que o erro não é tributário,
mas tão somente operacional por parte do prestador. Este trabalho pretende
demonstrar como calcular e cobrar o ISSQN sem que o resultado do seu cálculo,
que é por dentro reduza a receita desejada ou onere a prestação do serviço
demasiadamente em relação à concorrência de mercado.
Palavras – Chave:
imposto sobre serviços de qualquer natureza. Base de calculo. Calculo por
dentro. Calculo por fora.
SUMÁRIO.
1. INTRODUÇÃO.
2. JUSTIFICATIVA.
3. PROBLEMÁTICA.
4. OBJETIVOS.
4.1. OBJETIVO GERAL.
4.2 . OBJETIVO
ESPECIFICA.
5. TRIBUTO.
6. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR DO TRIBUTO.
7. CALCULO TRIBUTÁRIO E
IMPOSTO POR DENTRO.
8. CONCLUSÃO.
9. BIBLIOGRAFIA
1. INTRODUÇÃO.
O
ISSQN é um tributo com a natureza imposto, de competência municipal delegado
pela constituição Federal para que os municípios regulem, fiscalizem e cobrem
essa prestação pecuniária. Diante das dificuldades encontradas pelos municípios
com seus gatos públicos, não exercer tal função seria o mesmo que infringir a
Lei de Responsabilidade fiscal, apesar de ainda existirem muitos municípios
nessa condição de inércia tributaria. Entender que o cálculo desse imposto é por
dentro significa dar maior segurança operacional para achar a correta base de
cálculo. Este trabalho textual visa somente o correto cálculo do imposto para
evitar prejuízos decorrentes desse atributo tão presente nas prestadoras de
serviços. Para uma melhor compreensão será necessário uma breve explicação de
alguns elementos que se relacionam com o tema proposto.
2. JUSTIFICATIVA
A
opção do pesquisador pelo tema tem relevo na experiência em escritórios de
contabilidade e empresas de grande e médio porte.
O
critério material do ISSQN é a prestação ou circulação de serviço. A partir
desse acontecimento nasce à obrigação tributaria ou subsunção tributaria.
No
momento de calcular o valor cobrado pelo serviço alguns profissionais e
assemelhados aplicam sobre este a alíquota do imposto para depois deduzir desse
total o valor a ser recolhido sobrando à receita desejada. Entretanto os que
assim fazem não atentam para o fato de que o ISSQN é calculado por dentro,
enquanto o percentual foi aplicado por fora. As consequências desse cálculo por
fora podem onerar o preço do serviço demasiadamente em relação aos demais
existentes no mercado, além de em alguns casos, após a dedução do imposto, o
valor liquido do serviço ficar abaixo da receita
desejada.
O
preço é um importante fator de decisão do consumidor, e atentar para um preço
justo é o mesmo que se destacar na selva econômica. O preço é um ótimo
marketing. Também é um grande
atrativo.
3. PROBLEMÁTICA
A
competição e a concorrência esmagam aquele que não for competitivo. O preço é
um fator crucial e decisivo para a continuidade ou não do empreendimento, é um
atrativo fundamental. Dois dos principais motivos que levam uma empresa a falência
são os preços acima dos praticados no mercado, e quando a receita não cobre os
custos e despesas incorridos para a prestação ou operação. Não é difícil chagar
a essa conclusão, pois na formação do preço estão embutidos custos e despesas
para a realização do serviço, além do lucro desejado.
A
questão proposta é como encontrar a base de calculo do ISSQN de maneira que
esta não onere o preço e não reduza o lucro desejado.
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